Lei das sacolas plásticas nos supermercados: Panorama geral

No dia 09 de maio de 2011 foi reportado pelo veículo Folha de São Paulo que até em janeiro de 2012 as sacolas plásticas seriam proibidas de serem distribuídas em supermercados na cidade de São Paulo. No início ninguém deu muita importância, pois achavam que o prazo era longo demais para se tornar realidade.

Malefícios

Muitas pessoas utilizavam a sacola convencional para separar o lixo, deixando-as nas ruas para que os lixeiros levassem. O maior problema disso é que elas poderiam ser carregadas pela chuva, entupindo bueiros e causando enchentes em vários pontos.

Brasil afora

Outros países já adotaram a prática há tempos. Os Estados Unidos oferecem sacolas de papelão, porém, não são todas que possuem alças, o que dificulta quando o consumidor de carregar vários produtos. Na Itália, Espanha, entre outros países da Europa, são vendidas grandes sacolas de plástico com o tempo de decomposição drasticamente reduzido.

Multa

No Brasil, a primeira cidade a banir o uso foi Belo Horizonte, MG. A lei entrou em vigor dia 18 de abril de 2011. A multa para quem descumprir as normas vai de R$50,00 à R$50 milhões. A partir disso, outras cidades começaram a se conscientizar pelo mau que elas causam.

Início

Em meados de janeiro os supermercados anunciavam por meio de cartazes ou panfletos o fim das sacolinhas plásticas gratuitas. Foi criada então, uma campanha denominada Vamos tirar o planeta do sufoco, em que as sacolas descartáveis foram substituídas por outras que não são tão maléficas ao meio-ambiente, decompondo-se em 18 meses. O preço mínimo das sacolas era de R$00,19, e em alguns mercados, dependendo do seu tamanho, poderiam até passar de um real.

Adaptação

Foi assinado no dia 03 de fevereiro, pela Associação Paulista de Mercados, um Termo de Ajustamento de Conduta, em que os supermercados precisam oferecer sacolas gratuitas por pelo menos dois meses para que os consumidores consigam se adaptar. O acordo vai até dia 15 de março, após este prazo, será cobrada uma taxa de até R$0,59 por saquinhos, não podendo ultrapassar este valor.

A partir deste ano as novas sacolas devem ser feitas de outro material, menos prejudicial ao meio-ambiente ou até reciclável, diferente das antigas, que não poderiam ser feitas de plástico reutilizável. Cabe agora aos consumidores a adaptação ao cotidiano sem as tão utilizadas sacolinhas convencionais.